O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais polêmicos da história política do Brasil: o processo que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados à condenação por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, analisará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de participar de uma trama para reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Réus e acusações
Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações incluem crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência, deterioração de patrimônio público e a própria tentativa de golpe. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O “plano golpista” e a “minuta do golpe”
Segundo a denúncia da PGR, os acusados estariam envolvidos no chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto central do processo é a famosa “minuta do golpe”, um documento que teria sido discutido por Bolsonaro e seus aliados para justificar medidas de exceção, como estado de sítio, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder.
Primeira sessão do julgamento
O julgamento começou às 9h, presidido por Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou o relatório com um resumo das investigações. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação em sessão transmitida ao vivo, defendendo a condenação do grupo.
As defesas terão até uma hora cada para apresentar suas teses. A expectativa é que a votação com os votos dos ministros ocorra nas próximas sessões, previstas também para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O que está em jogo
A decisão da Primeira Turma do STF poderá redefinir o futuro político de Jair Bolsonaro e de alguns dos nomes mais influentes de seu governo. Caso condenados, os réus não apenas enfrentam penas pesadas de prisão, mas também ficam sujeitos a inelegibilidade e ao enfraquecimento de um núcleo político que ainda mobiliza milhões de apoiadores no Brasil.
