Defesa tenta encerrar processo, mas juiz rejeita pedido e audiência já tem data marcada; ex-gestor também responde por estelionato e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal decidiu manter o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, como réu em uma ação penal que apura os crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A decisão foi assinada pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, e publicada nesta quinta-feira (25).
O ex-dirigente foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), que sustenta que ele apresentou um balanço patrimonial supostamente adulterado referente ao exercício de 2022. Segundo a acusação, o documento teria sido utilizado para tentar derrubar a indisponibilidade de bens determinada em um processo ligado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com as investigações, o balanço contábil teria sido manipulado para esconder um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 400 milhões nas contas da cooperativa médica. A fraude, conforme o MPF, teria criado um cenário financeiro positivo por meio da inclusão de créditos considerados fictícios.
A defesa de Rubens pediu a absolvição sumária, alegando falhas na denúncia, ausência de intenção criminosa e questionando a validade das provas compartilhadas de outros processos. No entanto, o magistrado rejeitou todos os argumentos apresentados.
Na decisão, o juiz afirmou que, neste momento do processo, não existem elementos suficientes para encerrar a ação antes da fase de instrução. Ele também considerou legal o compartilhamento das provas, garantindo que a defesa terá acesso integral ao material para exercer o contraditório durante o andamento do caso.
Outro pedido da defesa, para incluir testemunhas fora do prazo previsto em lei, também foi negado por causa da perda do prazo processual.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 24 de agosto de 2026, às 16h15, em formato híbrido. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, posteriormente, será realizado o interrogatório do réu.
Além deste processo, Rubens Carlos de Oliveira Júnior também responde na Justiça por acusações de estelionato e lavagem de dinheiro.
