Acidente durante etapa da Stock Car deixou quatro feridos e motivou ação do Ministério Público para responsabilizar Estado, Vicar e Confederação Brasileira de Automobilismo.
A Justiça de Mato Grosso deu mais um passo no processo que apura o desabamento parcial de uma arquibancada durante uma etapa da Stock Car, realizada no Autódromo Internacional de Cuiabá, em novembro de 2025. O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital, determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Estado de Mato Grosso, a Vicar Promoções Desportivas, a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Na decisão, divulgada nesta terça-feira (21), o magistrado também reconheceu que as contestações apresentadas pelos três réus foram protocoladas dentro do prazo legal, afastando o entendimento inicial de que a manifestação do Estado teria sido apresentada fora do período permitido.
De acordo com o juiz, como a ação possui mais de um réu, o prazo para apresentação das defesas começou a contar apenas após a última citação válida, ocorrida em 14 de dezembro de 2025. Levando em consideração o recesso do Judiciário e os dias sem expediente forense, o prazo final para o Estado apresentar sua defesa encerrou-se em 26 de fevereiro de 2026, tornando válidas todas as contestações.
Além disso, o magistrado determinou que o Ministério Público seja intimado para apresentar, caso entenda necessário, manifestação sobre as defesas no prazo de 15 dias.
Na mesma decisão, foi acolhido o pedido do MPMT para que seja realizada uma tentativa de acordo entre as partes antes do andamento da ação. A audiência será organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que ficará responsável por definir a data do encontro e intimar todos os envolvidos.
Ao justificar a medida, o juiz ressaltou que o Código de Processo Civil incentiva a solução consensual dos conflitos sempre que possível, buscando resolver a demanda por meio do diálogo antes da continuidade do processo judicial.
RELEMBRE O CASO
O acidente aconteceu em 13 de novembro de 2025, durante um treino livre da Stock Car, quando uma forte tempestade de areia, acompanhada por ventos intensos, atingiu o Autódromo Internacional de Cuiabá.
A força do vento provocou o desabamento parcial da cobertura de uma arquibancada e também de estruturas montadas para o evento, deixando quatro pessoas feridas. Três vítimas sofreram apenas escoriações, enquanto uma teve lesões mais graves causadas pelos destroços.
Diversos veículos também foram danificados após serem atingidos pelas estruturas metálicas. Segundo as apurações iniciais, os automóveis estavam estacionados em uma área que não fazia parte do estacionamento oficial da competição. O local era destinado ao acesso de caminhões, mas acabou sendo ocupado por veículos particulares devido à falta de controle de entrada.
Com a ação civil pública, o Ministério Público busca a responsabilização do Estado de Mato Grosso, da Vicar Promoções Desportivas e da Confederação Brasileira de Automobilismo pelos prejuízos e pelos danos causados durante o incidente.
