Justiça reconhece crime de perseguição em contexto de violência doméstica e fixa pena de 10 meses e 15 dias de reclusão, além de indenização à vítima
A Justiça de Mato Grosso condenou um professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) pelo crime de perseguição (stalking) contra a ex-companheira, em um caso enquadrado como violência doméstica.
A sentença determinou pena de 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais à vítima.
Segundo o processo, o casal manteve um relacionamento por cerca de 13 anos e teve dois filhos. Após o fim da união, o professor passou a enviar diversos e-mails insistindo em encontros presenciais e afirmando conhecer a rotina e os horários de trabalho da ex-companheira.
As mensagens foram consideradas pela Justiça como repetitivas, invasivas e intimidatórias.
Durante o depoimento, a vítima relatou ainda que já havia sofrido ameaças anteriores, incluindo referências à morte e intimidações envolvendo o uso de armas.
O juiz responsável pelo caso entendeu que as provas apresentadas, como os e-mails e os depoimentos, demonstraram um comportamento persistente que ultrapassou qualquer tentativa legítima de contato entre as partes.
A defesa tentou anular o processo alegando irregularidades na obtenção das provas digitais e cerceamento de defesa, mas os argumentos foram rejeitados.
O magistrado concluiu que as mensagens foram entregues espontaneamente pela própria vítima e não havia indícios de adulteração.Apesar da condenação, o professor poderá recorrer da decisão em liberdade.
Em manifestação pública, a UFMT informou que o caso envolve fatos da vida privada do servidor, sem relação com suas atividades funcionais, e reiterou seu repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher.
