Justiça reconhece histórico de violência doméstica, aplica pena em regime aberto e determina indenização à vítima.
Um homem foi condenado pela Justiça de Cuiabá após ser considerado culpado por agredir e ameaçar de morte a ex-companheira durante um relacionamento marcado por episódios de violência. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
De acordo com os autos, a vítima já havia sofrido agressões anteriores e, no episódio que resultou na condenação, foi atingida justamente no ombro onde havia passado recentemente por uma cirurgia. Após a agressão, ao ser questionado sobre qual seria a próxima parte do corpo que ele quebraria, o agressor respondeu de forma ameaçadora: “o próximo é o caixão”.
A mulher procurou ajuda e denunciou o caso às autoridades. Durante o processo, a Justiça considerou o depoimento da vítima coerente e compatível com as provas técnicas apresentadas, incluindo laudos periciais que confirmaram as lesões sofridas.
A defesa tentou reverter a acusação alegando falta de provas e sustentando que os ferimentos teriam sido causados por acidente. No entanto, a magistrada rejeitou os argumentos e destacou que os elementos reunidos durante a investigação demonstraram a prática dos crimes.
O réu foi condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça, com pena fixada em pouco mais de um ano de prisão em regime aberto. Além disso, deverá indenizar a vítima por danos morais no valor equivalente a um salário mínimo. A decisão ainda cabe recurso.
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O caso reforça o alerta para a violência doméstica, problema que continua fazendo vítimas em Mato Grosso e em todo o país.