Acusado de espancar, qameaçar e perseguir a ex-namorada teve pedido rejeitado no STJ e seguirá detido enquanto responde ao processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um empresário investigado por agredir violentamente a ex-namorada em Cuiabá. A decisão foi tomada após a defesa tentar, mais uma vez, reverter a detenção do acusado por meio de um recurso apresentado à Corte Superior.
De acordo com informações do processo, o homem é apontado como responsável por uma série de episódios de violência física, psicológica e ameaças contra a vítima.
Mesmo após a concessão de medidas protetivas, ele teria continuado tentando contato e realizando perseguições, o que reforçou o entendimento da Justiça sobre a necessidade da manutenção da prisão.
A defesa alegou que o empresário possui transtornos psiquiátricos e questionou elementos utilizados na investigação. No entanto, o pedido não foi analisado em profundidade pelo STJ, que considerou haver impedimento processual para discutir novamente questões já apreciadas anteriormente.
Segundo o entendimento do ministro responsável pelo caso, não é possível utilizar um novo habeas corpus para rediscutir matéria semelhante que já recebeu decisão definitiva em instâncias superiores. Com isso, a prisão preventiva foi mantida.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens que mostrariam as agressões sofridas pela vítima. Além da violência física, as investigações apontam para ameaças constantes e possível descumprimento de determinações judiciais impostas para proteger a mulher.
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Enquanto o processo segue em tramitação na Justiça de Mato Grosso, o empresário continuará preso e à disposição do Poder Judiciário.
